Conheça os benefícios para realização de inventário extrajudicial e em quais situações poderá ser realizado.
Por: Ana Cláudia Wactawski Perder um ente querido é algo muito doloroso. Além da dor da perda, às vezes é necessário […]
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Fonte: Câmara dos deputados – Acessado em: 12/06/2019 O Projeto de Lei 8686/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, permite […]
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O Poder Público necessita constantemente realizar contratação de serviços dos particulares, para tanto, possui como uma das formas de contratação, […]
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Fonte: Câmara dos Deputados – Acessado em: 05/06/2019 O parecer do deputado João Arruda (MDB-PR) à proposta de nova lei de contratações […]
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Fonte: TST – Acessado em 28/05/2019 Por maioria, o colegiado entendeu que a exigência viola a intimidade do empregado A […]
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Por: Claudia A. S. P. de Loyola. OAB/PR 54.626 A Lei 7.713/88 assegura a isenção de imposto de renda para as pessoas […]
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Fonte: Conjur Acessado em 21/05/2019 Como o portador de doença grave tem direito à isenção do Imposto de Renda, caso […]
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Por Ana Carolina de Souza, Controladora Jurídica. O Projeto de Lei do Senado de número 235/2018, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais […]
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Fonte: Agência Senado – Acessado em: 14/05/2019 Aposentados e pensionistas que ganham até o teto estabelecido pelo Regime Geral da Previdência […]
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Não é novidade que a exigente legislação trabalhista brasileira e o rigor das fiscalizações realizadas pelo Ministério Público do Trabalho e pelos […]
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– OBJETIVO Levar o participante a refletir sobre a importância de detectar e prevenir condutas de seus colaboradores que possam […]
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