CGU atualiza regras para apuração e responsabilização de empresas
Fonte: CGU – Acessado em: 29/08/2019 – Foto: CGU Controladoria-Geral da União (CGU) publicou esta semana a Instrução Normativa (IN) n° […]
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Festejada pelo Governo ao garantir que a MP tem potencial para aumentar de 0,4% a 0,7% ao ano o PIB […]
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Fonte: Senado – Acessado em: 20/08/2019 Editada para facilitar a abertura de empresas, a medida provisória (MP 881/2019) também traz […]
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Foi assinada pelo Governo Federal a Medida Provisória nº 889/2019, a qual anunciou algumas mudanças referentes ao FGTS e autorizou […]
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Fonte: Agência Senado – Acessado em: 14/08/2019 Os trabalhadores que passarem um ano ininterrupto fora do regime do Fundo de […]
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A partir de 1° de agosto de 2019, começa a viger os novos valores referentes aos limites de depósito recursal, […]
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Fonte: TST – Acessado em: 06/08/2019 O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que […]
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Conhecida como a “Lei da Desburocratização”, a Lei 13.726, de 10 de outubro de 2018, tem como objetivo um atendimento […]
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Fonte: CONARQ – Acessado em: 30/07/2019 Entrou em vigor a chamada “Lei da Desburocratização”, a Lei 13.726 de 10 de […]
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Os crimes contra a Ordem Tributária previstos na Lei nº 8.137/90, são delitos que o Estado visa combater a sonegação […]
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Fonte: ConJur – Acessado em: 23/07/2019 Para o magistrado, multas maiores que um quinto do valor devido são confiscatórias e […]
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Todo empregador deve realizar o pagamento da Contribuição Previdenciária em virtude da relação de emprego, trata-se de uma contribuição social […]
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