Da obrigatoriedade da constituição da CIPA nas empresas e os benefícios de seu regular funcionamento
A CIPA é uma aliada da empresa, pois garante respaldo legal às suas atividades e aumenta sua credibilidade em relação […]
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TST Fonte: – Acessado em: 16-04-2019 O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) […]
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O termo compliance tem origem no verbo inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra, comando ou […]
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Fonte: Agência Brasília – Acessado em: 09-04-2019 – Foto: Renato Alves/Agência Brasília O Diário Oficial do DF publicou o decreto nº 39.736 de 28 […]
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Por Ana Carolina de Souza, Controladora Jurídica. Em virtude da constante e indevida manipulação de dados pessoais, em 14 de agosto de […]
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Fonte: Agência Senado – Acessado em: 02-04-2019 A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP 869/2018) que modifica a […]
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A Proposta de Emenda à Constituição n.º 06/2019, que visa instituir a Reforma da Previdência, foi submetida à apreciação da […]
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Fonte: TST – Acessado em: 27-03-2019 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de assistência judiciária […]
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Fonte: Migalhas – Acessado em: 21-03-2019 A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP fixou a coexistência de marcas do universo […]
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A partir da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), mais especificamente desde 11.11.2017 (prazo definido pela legislação), a contribuição sindical (valor pago pelo trabalhador ao seu […]
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Por: Eduardo Militão e Vinícius Konchinski – Do UOL, em Brasília e em Curitiba – Fonte: UOL – Acessado em: […]
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A figura do dano moral, no Direito, sempre foi alvo de discussões que acabavam por demandar do Judiciário respostas e […]
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