Congresso pode votar LDO e vetos sobre bagagens e abuso de autoridade
Fonte: Agência Senado – Acessado em: 29/10/2019 O Congresso Nacional se reúne em sessão conjunta nesta terça-feira (24), às 15h, […]
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Em abril de 2019 foi publicada a Medida Provisória nº 881, também conhecida como “MP da Liberdade Econômica”, com objetivo […]
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Fonte: Agência Senado – Acessado em: 22/10/2019 A Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica agora é lei. A norma (Lei […]
Leia maisAdvogados, Empresários, Investidores e Funcionários Públicos discutem hoje e amanhã os impactos da Nova Lei da Liberdade Econômica na sede […]
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Fonte: Ministério da Economia – Acessado em: 17/10/2019 O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira (16/10), em cerimônia […]
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Fonte: TRF1 – Acessado em: 15/10/2019 Por decisão unânime, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) reformou a sentença da […]
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Fonte: CNF – Acessado em: 03/10/2019 Empresas têm estabelecido regras para a participação de gestores e funcionários em grupos de […]
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Fonte: Migalhas – Acessado em: 02/10/2019 Na dicção do novel artigo 507-A, inserido na CLT, é possível a inserção de cláusula […]
Leia maisO escritório Domingues e Herold participou nesta semana de dois eventos de grande importância. No dia 24 de setembro, a […]
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Em 2017, a reforma trabalhista (Lei 13.467/17) transformou a cobrança sindical que antes era compulsória a todos os empregados, em […]
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Fonte: Agência Senado – Acessado em: 05/09/2019 A Medida Provisória 873/2019 não foi votada pelas duas Casas do Congresso Nacional e […]
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