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Relações de Trabalho:

Treinamento: Prevenção ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Ambiente de Trabalho e Utilização de Canais de Denúncia

O DH LAW oferece um programa de treinamento abrangente, desenvolvido pela nossa equipe consultiva trabalhista, com o objetivo de capacitar colaboradores e gestores na identificação, prevenção e enfrentamento de assédio moral, sexual e todas as formas de discriminação no ambiente de trabalho.

Objetivos do Treinamento:

  • Identificação de Condutas Inapropriadas: Capacitar os participantes para reconhecer comportamentos que caracterizam assédio e discriminação, compreendendo suas nuances e impactos no ambiente corporativo.
  • Prevenção e Combate ao Assédio: Apresentar estratégias eficazes para prevenir e lidar com situações de assédio, promovendo uma cultura organizacional baseada no respeito e na dignidade humana.
  • Utilização de Canais de Denúncia: Orientar sobre a importância e o funcionamento dos canais de denúncia, garantindo que os colaboradores saibam como e onde reportar condutas inadequadas de forma segura e confidencial.

Diferenciais do Programa:

  • Abordagem Interativa: Utilização de estudos de caso, dinâmicas de grupo e debates para engajar os participantes e facilitar a compreensão dos temas abordados.
  • Atualização Legal: Informações atualizadas sobre a legislação vigente, incluindo a Lei nº 14.457/2022, que estabelece a obrigatoriedade de canais de denúncia em empresas com Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) – Canal da Ética
  • Personalização: Adequação do conteúdo às especificidades e necessidades de cada organização, considerando seu porte, segmento e cultura interna.

Benefícios para a Empresa:

  • Ambiente de Trabalho Saudável: Redução de conflitos e melhoria do clima organizacional, resultando em maior satisfação e produtividade dos colaboradores.
  • Conformidade Legal: Adequação às exigências legais, evitando sanções e fortalecendo a reputação da empresa no mercado.
  • Engajamento dos Colaboradores: Promoção de um ambiente seguro para o diálogo, incentivando a confiança e o comprometimento da equipe.

Ao investir nesse treinamento, sua empresa demonstra compromisso com a ética, o respeito e a valorização de seus profissionais, transformando a performance da equipe e contribuindo para um ambiente de trabalho mais justo e inclusivo.

Segurança Jurídica na Contratação de Prestadores de Serviços como Pessoa Jurídica (PJ)

O treinamento em Segurança Jurídica para Contratação de PJs é uma oportunidade essencial para empresas que desejam mitigar riscos e garantir conformidade legal ao contratar prestadores de serviços como Pessoa Jurídica (PJ).

Objetivos do treinamento:

  • Análise dos Riscos Jurídicos: Identificar os desafios e armadilhas legais da contratação de profissionais como PJ, evitando a caracterização de vínculo empregatício e eventuais passivos trabalhistas.
  • Formalização Contratual Eficaz: Orientação para elaborar contratos de prestação de serviços claros e robustos, que protejam os interesses da empresa e estejam em conformidade com as normas legais e práticas aceitas pelos tribunais.
  • Responsabilidade Empresarial: Avaliação das responsabilidades sobre os “pejotas”, incluindo aspectos trabalhistas, tributários e previdenciários, com foco em prevenir litígios e sanções legais.
  • Postura Preventiva e Monitoramento: Implementação de medidas preventivas para monitorar a relação com os profissionais PJ, garantindo que as condições contratuais sejam respeitadas e atualizadas conforme as exigências legais.

Benefícios do treinamento:

  • Prevenção de Riscos Legais: Reduzir as chances de autuações fiscais e ações trabalhistas.
  • Contratos Seguros e Personalizados: Garantir que os documentos contratuais reflitam a verdadeira natureza da relação comercial.
  • Conformidade com a Legislação Atual: Atender às exigências das leis trabalhistas e às práticas aceitas pelos tribunais, com base em jurisprudências recentes.
  • Proteção Jurídica: Proporcionar segurança tanto para a empresa quanto para os profissionais contratados, preservando o equilíbrio da relação contratual.

Treinamento de Código de Conduta e Regulamento Interno de Empresas

O Treinamento em Código de Conduta e Regulamento Interno é uma solução completa para empresas que desejam estabelecer e fortalecer diretrizes éticas e comportamentais em suas operações. Além de elaborar os *Códigos de Conduta* e *Regulamentos Internos*, nosso programa inclui o treinamento de equipes, garantindo que todos compreendam e incorporem essas regras no dia a dia corporativo.

Objetivos do treinamento:

  • Criação de Códigos e Regulamentos Personalizados: Desenvolvimento de documentos claros e objetivos, alinhados à cultura, valores e necessidades específicas da empresa.
  • Capacitação das Equipes: Treinamento prático para que gestores e colaboradores compreendam os princípios e regras estabelecidos, promovendo uma adoção eficiente e uniforme.
  • Prevenção de Conflitos e Riscos: Garantir que os códigos e regulamentos sejam aplicados de forma consistente, prevenindo problemas relacionados a assédio, discriminação, ética profissional e outras infrações.
  • Conformidade com a Legislação: Alinhar os documentos às normas trabalhistas, de compliance e à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), fortalecendo a segurança jurídica da empresa.

Benefícios para a empresa:

  • Fortalecimento da Cultura Organizacional: Reforçar os valores da empresa e alinhar comportamentos aos objetivos estratégicos.
  • Redução de Riscos Jurídicos: Minimizar a ocorrência de infrações e garantir conformidade com a legislação vigente.
  • Ambiente Ético e Seguro: Promover um clima organizacional saudável, com maior transparência e responsabilidade entre os colaboradores.
  • Engajamento da Equipe: Capacitar gestores e colaboradores para atuarem como protagonistas na aplicação do Código de Conduta e do Regulamento Interno.

Conteúdo do treinamento:

  • Introdução ao Código de Conduta e ao Regulamento Interno.
  • Principais normas e diretrizes éticas e comportamentais.
  • Consequências e medidas disciplinares em caso de descumprimento.
  • Orientação sobre assédio moral, sexual e discriminação no ambiente de trabalho.
  • Compliance e conformidade com legislações específicas, incluindo LGPD.
  • Dinâmicas práticas para fixação de conteúdo e integração das equipes.

Nosso treinamento vai além da teoria: capacitamos sua equipe para adotar práticas que fortalecem a *ética empresarial, promovem a conformidade legal e criam um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.