31
maio

Estudo: Falta de compliance custa 3x mais que um Programa de Compliance forte

Muitas empresas veem programas de Compliance como uma dor de cabeça – algo a que são obrigadas a investir tempo e dinheiro, mas que […]

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28
maio

TST mantém nulidade de cláusula que exigia CID em atestados médicos

Fonte: TST  – Acessado em 28/05/2019 Por maioria, o colegiado entendeu que a exigência viola a intimidade do empregado A […]

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24
maio

Portadores de doenças graves possuem isenção de imposto de renda

Por:  Claudia A. S. P. de Loyola.  OAB/PR 54.626 A Lei 7.713/88 assegura a isenção de imposto de renda para as pessoas […]

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22
maio

Portador de doença grave que pagou IR indevidamente deve ser restituído

Fonte: Conjur Acessado em 21/05/2019 Como o portador de doença grave tem direito à isenção do Imposto de Renda, caso […]

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16
maio

Projeto que aprova desconto de 50% na aquisição de medicamentos por aposentados e pensionistas vai à Câmara

Por Ana Carolina de Souza, Controladora Jurídica. O Projeto de Lei do Senado de número 235/2018, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais […]

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14
maio

Aposentados poderão ter 50% de desconto em medicamentos

Fonte: Agência Senado – Acessado em: 14/05/2019 Aposentados e pensionistas que ganham até o teto estabelecido pelo Regime Geral da Previdência […]

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A importância do Manual de Ética e Conduta no ambiente de trabalho
10
maio

A importância do Manual de Ética e Conduta no ambiente de trabalho

Não é novidade que a exigente legislação trabalhista brasileira e o rigor das fiscalizações realizadas pelo Ministério Público do Trabalho e pelos […]

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09
maio

Manual de Conduta e Comunicação para empresas

– OBJETIVO Levar o participante a refletir sobre a importância de detectar e prevenir condutas de seus colaboradores que possam […]

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Postagens em redes sociais podem provocar demissão por justa causa
08
maio

Postagens em redes sociais podem provocar demissão por justa causa

O Brasil é o país mais conectado da América Latina. Dados de 2016 apontam que mais de 116 milhões de […]

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Domingues & Herold Advogados será reconhecida por sua destacada gestão e aplicará novas diretrizes empresariais para alcançar objetivos mundiais
30
abril

Domingues & Herold Advogados será reconhecida por sua destacada gestão e aplicará novas diretrizes empresariais para alcançar objetivos mundiais

Existem empresas que são conscientes sobre o papel que interpretam em mundo empresarial e a responsabilidade que suportam na geração […]

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Sócios empresariais, a necessária distinção entre suas condutas para o Direito Criminal
25
abril

Sócios empresariais, a necessária distinção entre suas condutas para o Direito Criminal

O título apresentado bem define circunstâncias bem corriqueiras dentro de uma Sociedade empresarial, qual seja, a união de esforços em […]

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Quais são os tipos de sociedades empresariais existentes no Brasil?
24
abril

Quais são os tipos de sociedades empresariais existentes no Brasil?

Por Suellen Viana – Fonte: Conube – Acessado em: 24-04-2019 Antes de decidir abrir uma empresa no formato de sociedade, é […]

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