12
dezembro

A utilização do seguro garantia judicial como depósito recursal na justiça do trabalho

O deposito recursal consiste em um deposito realizado de acordo com o valor provisório da condenação, sendo que este deposito […]

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10
dezembro

Empresa poderá substituir depósito recursal por seguro garantia judicial

Fonte: TST – Acessado em: 10/12/2019 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a Ação Contact Center […]

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05
dezembro

Verde e Amarelo: As novas cores do contrato de trabalho inseridas pela MP 905/2019

A partir de janeiro de 2020 a legislação trabalhista brasileira contará com o novo tipo de contrato que tem como […]

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03
dezembro

Governo institui contrato de trabalho Verde e Amarelo para jovens

Fonte: Migalhas – Acessado em: 03/12/2019 Foi publicada no DOU de hoje a MP 905/19, que institui o contrato de […]

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27
novembro

A Lei Geral de Proteção de Dados e a Black Friday

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) é a legislação que regula as atividades de tratamento […]

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26
novembro

Black Friday: conheça seus direitos na hora da compra

Fonte: IDEC – Acessado em: 26/11/2019 A Black Friday chegou e você se preparou para aproveitar a data de forma […]

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21
novembro

Impactos da Lei da Liberdade Econômica na rotina das empresas

A Lei da Liberdade Econômica, número 13.874 publicada em 20.9.2019 trouxe alterações na rotina das empresas, visando reduzir os ônus […]

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19
novembro

MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos

Fonte:Agência Brasil  – Acessado em: 19/11/2019 O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a […]

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14
novembro

MP cria programa para estimular contratação de jovens; empresas terão benefícios

Fonte: Camara – Acessado em: 14/11/2019 A Medida Provisória 905/19 institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa […]

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12
novembro

Alterações – Empresário Individual!

Fonte: Junta Comercial do Paraná – Acessado em: 12/11/2019 Em atendimento à Lei 13.874/2019 e orientações do Departamento de Registro […]

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07
novembro

Estamos na Revista Latin American Quality Institute!

A Latin American Quality Institute é uma organização privada sem fins lucrativos, seu objetivo é incentivar e apoiar a competitividade […]

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31
outubro

Para aonde vamos? O equilíbrio entre a liberdade econômica e os limites regulatórios.

É em tempos de crise que reavaliamos conceitos, critérios e legislações, sempre no intuito de reajustar o que for possível […]

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