Medidas trabalhistas pós pandemia: O que pode ser feito além das MPs 927 e 936.
O Direito do Trabalho, é a área do Direito que trata dessa relação jurídica tão relevante, foi então impulsionado, por […]
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Nesta fase de incertezas diante da pandemia, verificamos as dúvidas sobre como afastar o empregado doméstico que tanto nos auxiliam […]
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A partir de hoje os estabelecimentos comerciais poderão voltar à atividade em Curitiba/PR. Contudo, devem observar as seguintes regras: 1) […]
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Em final de março deste ano, o Governo Federal editou nova medida provisória que flexibiliza regras para a aquisição de […]
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O presidente Jair Bolsonaro editou decreto publicado na data de 25/03/2020, incluindo novas atividades essenciais durante o estado de calamidade. […]
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É de conhecimento notório, que a melhor forma para se prevenir neste momento, bem como, de diminuir o contágio do […]
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Prezado Cliente e Parceiro, em razão do isolamento para evitar a dissipação do vírus COVID-19 determinados pelo governo nos depararam […]
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Segundo orientado pelo CIEE, os estagiários, desde que maiores de 18 anos, devem seguir o que foi determinado pela empresa […]
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Neste ano serão realizadas as eleições municipais em todo o território nacional. Máxima expressão da vontade de uma nação de […]
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Fonte: ConJur – Acessado em: 08/01/2020 O texto já havia sido sancionado em junho deste ano. Mas o presidente Jair […]
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a norma coletiva firmada pela Companhia Paranaense de Energia (atual […]
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A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) reformou uma sentença da 6ª Vara do […]
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