TST DIVULGA NOVOS VALORES PARA O DEPOSITO RECURSAL
A partir de 1° de agosto de 2019, começa a viger os novos valores referentes aos limites de depósito recursal, […]
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Fonte: TST – Acessado em: 06/08/2019 O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que […]
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Conhecida como a “Lei da Desburocratização”, a Lei 13.726, de 10 de outubro de 2018, tem como objetivo um atendimento […]
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Fonte: CONARQ – Acessado em: 30/07/2019 Entrou em vigor a chamada “Lei da Desburocratização”, a Lei 13.726 de 10 de […]
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Os crimes contra a Ordem Tributária previstos na Lei nº 8.137/90, são delitos que o Estado visa combater a sonegação […]
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Fonte: ConJur – Acessado em: 23/07/2019 Para o magistrado, multas maiores que um quinto do valor devido são confiscatórias e […]
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Todo empregador deve realizar o pagamento da Contribuição Previdenciária em virtude da relação de emprego, trata-se de uma contribuição social […]
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Fonte: TST – Acessado em: 16/07/2019 Um trabalhador de Brasília, que prefere não se identificar, descreve o que ele mesmo […]
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Vivemos na era da informação, tornando-se, neste cenário, as Lawtechs uma verdadeira revolução de idéias e conceitos que podem ser […]
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Fonte: Migalhas – Acessado em: 09/07/2019 A faculdade de Direito normalmente não prepara o acadêmico para empreender. Além dos conhecimentos jurídicos, […]
Leia maisNesta quarta-feira, 03/07, aconteceu mais uma “Reunião de Apresentação” organizada pela RNG BRASIL, com apoio das empresas Domingues & Herold […]
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Já discorremos em artigos anteriores sobre a importância do Programa de Compliance para as organizações, com a instituição de um […]
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