Escritório propõe conversa sobre Reforma da Previdência e novas Ações Fiscais e Previdenciárias
O escritório Domingues e Herold participou nesta semana de dois eventos de grande importância. No dia 24 de setembro, a […]
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Em 2017, a reforma trabalhista (Lei 13.467/17) transformou a cobrança sindical que antes era compulsória a todos os empregados, em […]
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Fonte: Agência Senado – Acessado em: 05/09/2019 A Medida Provisória 873/2019 não foi votada pelas duas Casas do Congresso Nacional e […]
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A moda do compliance tem elevado a discussão da ética nas empresas. Contudo, há uma crença equivocada que a importância […]
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Fonte: CGU – Acessado em: 29/08/2019 – Foto: CGU Controladoria-Geral da União (CGU) publicou esta semana a Instrução Normativa (IN) n° […]
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Festejada pelo Governo ao garantir que a MP tem potencial para aumentar de 0,4% a 0,7% ao ano o PIB […]
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Fonte: Senado – Acessado em: 20/08/2019 Editada para facilitar a abertura de empresas, a medida provisória (MP 881/2019) também traz […]
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Foi assinada pelo Governo Federal a Medida Provisória nº 889/2019, a qual anunciou algumas mudanças referentes ao FGTS e autorizou […]
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Fonte: Agência Senado – Acessado em: 14/08/2019 Os trabalhadores que passarem um ano ininterrupto fora do regime do Fundo de […]
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A partir de 1° de agosto de 2019, começa a viger os novos valores referentes aos limites de depósito recursal, […]
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Fonte: TST – Acessado em: 06/08/2019 O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que […]
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Conhecida como a “Lei da Desburocratização”, a Lei 13.726, de 10 de outubro de 2018, tem como objetivo um atendimento […]
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