Empresário, observando a proximidade do pagamento do 13º. Salário, trazemos orientações para o calculo desse benefício: Como sabem, o […]
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O principal objetivo da LGPD é tornar as pessoas de fato proprietárias dos seus dados e informações pessoais, bem como […]
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A crise econômica e financeira que atingiu o país no início de 2015 prejudicou de forma direta o desempenho financeiro […]
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Através da Lei 14.058/2020 publicada em 18 de Setembro de 2020, o Governo estabeleceu a operacionalização do pagamento do Benefício […]
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O sistema legal de insolvência empresarial criado pela Lei 11.101/2005 trouxe, basicamente, três ferramentas jurídicas que podem ser utilizadas para […]
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Recuperação judicial é um mecanismo legal, previsto na Lei nº 11.101/05, que visa possibilitar a reestruturação de dívidas de empresas, […]
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Ultrapassar a jornada de trabalho, mesmo que atuando em regime de home office, não afasta o direito ao pagamento de […]
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O governador Ratinho Júnior sancionou em abril deste ano, lei que proíbe em todo o Paraná o corte no abastecimento […]
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Por Mariana Domingues Na última quarta-feira acordamos sob a vigência da chamada “Lei da Pandemia” que instituiu regras de […]
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O Direito do Trabalho, é a área do Direito que trata dessa relação jurídica tão relevante, foi então impulsionado, por […]
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Nesta fase de incertezas diante da pandemia, verificamos as dúvidas sobre como afastar o empregado doméstico que tanto nos auxiliam […]
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A partir de hoje os estabelecimentos comerciais poderão voltar à atividade em Curitiba/PR. Contudo, devem observar as seguintes regras: 1) […]
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