Requisitos necessários para adoção no Brasil
Com a mudança de hábitos causados pela pandemia do COVID-19, ante a necessidade de isolamento social, muitos casais passaram a […]
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No caso em questão temos um conflito de interesse público e dos direitos individuais, como a inviolabilidade do corpo, por […]
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Recentemente tivemos posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostrando seu entendimento em decisão judicial de que o empregador pode, […]
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O julgamento da revisão da vida toda no STF (Supremo Tribunal Federal), iniciado no dia 04/06/2021 ainda aguarda decisão final. […]
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Você participa efetivamente das negociações coletivas da categoria? Sabe o que pode ser negociado com o Sindicato? Com a reforma […]
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Em junho/2021, foi aprovado o Projeto de Lei nº 741/2021, que criou o “Sinal Vermelho contra Violência Doméstica. Tal medida […]
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Foi retirado de pauta o julgamento do repetitivo que deveria definir a correção monetária nas contas de FGTS que estava […]
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O sistema de pagamento “PIX” vem ganhando força desde seu lançamento, em cinco dias já havia mais de 24,8 milhões […]
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O Senado aprovou o projeto de lei 5.228/2019 que institui nova regra para o primeiro emprego. Trata-se de uma modalidade […]
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No dia 28 de abril, foi publicada a Medida Provisória nº 1.046/2021 que estabelece uma flexibilização temporária na legislação trabalhista. […]
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Uma decisão judicial em primeiro grau, vem chamando atenção nos últimos dias. Um juiz do Trabalho da cidade de […]
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A Justiça do Trabalho há um bom tempo vinha tratando sobre a incidência previdenciária de 20% referente à contribuição patronal […]
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