Senado aprova projeto de lei que incentiva primeiro emprego
O Senado aprovou o projeto de lei 5.228/2019 que institui nova regra para o primeiro emprego. Trata-se de uma modalidade […]
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No dia 28 de abril, foi publicada a Medida Provisória nº 1.046/2021 que estabelece uma flexibilização temporária na legislação trabalhista. […]
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Uma decisão judicial em primeiro grau, vem chamando atenção nos últimos dias. Um juiz do Trabalho da cidade de […]
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A Justiça do Trabalho há um bom tempo vinha tratando sobre a incidência previdenciária de 20% referente à contribuição patronal […]
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A Lei Geral de Proteção de Dados regulamenta sobre o correto tratamento e utilização de dados pessoais, e prevê punições […]
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Como vocês observaram nas notícias recentemente, o presidente Jair Bolsonaro aprovou o Auxílio Emergencial para 2021. Trazemos aqui algumas regras […]
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Em tempos onde o home office se torna cada vez mais a realidade de uma parcela significativa da população, algumas […]
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Você sabia que uma Liminar (ou Tutela) de Urgência pode ser solicitada em casos de medicamentos, cirurgias e tratamentos médicos? […]
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Diversos Tribunais vêm decidindo que os consumidores devem ser restituídos da cobrança mensal indevida de ICMS sobre as tarifas (TUST, […]
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O juízo da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região decidiu manter decisão que condenou a empresa […]
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A União já decidiu que os dias 15 e 16 de fevereiro e até às duas da tarde (14h) do […]
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De acordo com a CLT, quem escolhe o período em que os trabalhadores vão tirar férias é o empregador. Ou […]
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