TRT-21 confirma multa para empresa que não fornecer EPIs contra Covid-19
O juízo da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região decidiu manter decisão que condenou a empresa […]
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A União já decidiu que os dias 15 e 16 de fevereiro e até às duas da tarde (14h) do […]
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De acordo com a CLT, quem escolhe o período em que os trabalhadores vão tirar férias é o empregador. Ou […]
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Pela lei trabalhista, nos municípios em que não haja lei determinando que o carnaval ou qualquer outro dia comemorativo por […]
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O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia abriu para consulta pública uma proposta de decreto que […]
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O trabalho intermitente está previsto na nova redação do art. 443, caput e 452-A, caput da CLT e foi introduzida […]
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A união estável é FATO e não ATO, sendo classificada como “união livre”, diferindo do casamento, entre outras coisas, por […]
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Há muito tempo o termo compliance (conformidade, em português) entrou no vocabulário das empresas, mas essa disciplina é lembrada apenas […]
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A breve análise do caso possui dois aspectos que devem ser considerados neste comentário: um refere-se a forma como […]
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Empresário, observando a proximidade do pagamento do 13º. Salário, trazemos orientações para o calculo desse benefício: Como sabem, o […]
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