Postagens em redes sociais podem provocar demissão por justa causa
08
maio

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O Brasil é o país mais conectado da América Latina. Dados de 2016 apontam que mais de 116 milhões de […]

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Domingues & Herold Advogados será reconhecida por sua destacada gestão e aplicará novas diretrizes empresariais para alcançar objetivos mundiais
30
abril

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Existem empresas que são conscientes sobre o papel que interpretam em mundo empresarial e a responsabilidade que suportam na geração […]

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Sócios empresariais, a necessária distinção entre suas condutas para o Direito Criminal
25
abril

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O título apresentado bem define circunstâncias bem corriqueiras dentro de uma Sociedade empresarial, qual seja, a união de esforços em […]

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Quais são os tipos de sociedades empresariais existentes no Brasil?
24
abril

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Por Suellen Viana – Fonte: Conube – Acessado em: 24-04-2019 Antes de decidir abrir uma empresa no formato de sociedade, é […]

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Da obrigatoriedade da constituição da CIPA nas empresas e os benefícios de seu regular funcionamento
18
abril

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A CIPA é uma aliada da empresa, pois garante respaldo legal às suas atividades e aumenta sua credibilidade em relação […]

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16
abril

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TST Fonte: – Acessado em: 16-04-2019 O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) […]

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11
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O termo compliance tem origem no verbo inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra, comando ou […]

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Publicado decreto de implantação da Política de Governança e Compliance
10
abril

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Fonte: Agência Brasília – Acessado em: 09-04-2019 – Foto: Renato Alves/Agência Brasília O Diário Oficial do DF publicou o decreto nº 39.736 de 28 […]

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Privacidade e proteção de dados e a adaptação das empresas detentoras de dados até o início da vigência da lei 13.709/2018
04
abril

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Por Ana Carolina de Souza, Controladora Jurídica. Em virtude da constante e indevida manipulação de dados pessoais, em 14 de agosto de […]

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Comissão analisa MP que muda Lei de Proteção de Dados Pessoais
02
abril

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Fonte: Agência Senado – Acessado em: 02-04-2019 A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP 869/2018) que modifica a […]

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O que vai mudar com a Reforma da Previdência?
28
março

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A Proposta de Emenda à Constituição n.º 06/2019, que visa instituir a Reforma da Previdência, foi submetida à apreciação da […]

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Sindicato tem de comprovar pobreza jurídica para obter justiça gratuita
27
março

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Fonte: TST – Acessado em: 27-03-2019 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de assistência judiciária […]

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