Beneficiário do INSS tem 10 anos para requerer revisão da aposentadoria por tempo de contribuição
Fonte: TRF1 – Acessado em: 15/10/2019 Por decisão unânime, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) reformou a sentença da […]
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Fonte: Migalhas – Acessado em: 02/10/2019 Na dicção do novel artigo 507-A, inserido na CLT, é possível a inserção de cláusula […]
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Em 2017, a reforma trabalhista (Lei 13.467/17) transformou a cobrança sindical que antes era compulsória a todos os empregados, em […]
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Fonte: Agência Senado – Acessado em: 05/09/2019 A Medida Provisória 873/2019 não foi votada pelas duas Casas do Congresso Nacional e […]
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A moda do compliance tem elevado a discussão da ética nas empresas. Contudo, há uma crença equivocada que a importância […]
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Fonte: CGU – Acessado em: 29/08/2019 – Foto: CGU Controladoria-Geral da União (CGU) publicou esta semana a Instrução Normativa (IN) n° […]
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Festejada pelo Governo ao garantir que a MP tem potencial para aumentar de 0,4% a 0,7% ao ano o PIB […]
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Fonte: Senado – Acessado em: 20/08/2019 Editada para facilitar a abertura de empresas, a medida provisória (MP 881/2019) também traz […]
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Foi assinada pelo Governo Federal a Medida Provisória nº 889/2019, a qual anunciou algumas mudanças referentes ao FGTS e autorizou […]
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Fonte: Agência Senado – Acessado em: 14/08/2019 Os trabalhadores que passarem um ano ininterrupto fora do regime do Fundo de […]
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