MP cria programa para estimular contratação de jovens; empresas terão benefícios
Fonte: Camara – Acessado em: 14/11/2019 A Medida Provisória 905/19 institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa […]
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Fonte: Junta Comercial do Paraná – Acessado em: 12/11/2019 Em atendimento à Lei 13.874/2019 e orientações do Departamento de Registro […]
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É em tempos de crise que reavaliamos conceitos, critérios e legislações, sempre no intuito de reajustar o que for possível […]
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Fonte: Agência Senado – Acessado em: 29/10/2019 O Congresso Nacional se reúne em sessão conjunta nesta terça-feira (24), às 15h, […]
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Em abril de 2019 foi publicada a Medida Provisória nº 881, também conhecida como “MP da Liberdade Econômica”, com objetivo […]
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Fonte: Agência Senado – Acessado em: 22/10/2019 A Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica agora é lei. A norma (Lei […]
Leia maisAdvogados, Empresários, Investidores e Funcionários Públicos discutem hoje e amanhã os impactos da Nova Lei da Liberdade Econômica na sede […]
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Fonte: Ministério da Economia – Acessado em: 17/10/2019 O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira (16/10), em cerimônia […]
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Fonte: TRF1 – Acessado em: 15/10/2019 Por decisão unânime, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) reformou a sentença da […]
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Fonte: CNF – Acessado em: 03/10/2019 Empresas têm estabelecido regras para a participação de gestores e funcionários em grupos de […]
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Fonte: Migalhas – Acessado em: 02/10/2019 Na dicção do novel artigo 507-A, inserido na CLT, é possível a inserção de cláusula […]
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