Entenda como ficam as regras para licitação durante o estado de calamidade pública
Em final de março deste ano, o Governo Federal editou nova medida provisória que flexibiliza regras para a aquisição de […]
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O presidente Jair Bolsonaro editou decreto publicado na data de 25/03/2020, incluindo novas atividades essenciais durante o estado de calamidade. […]
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É de conhecimento notório, que a melhor forma para se prevenir neste momento, bem como, de diminuir o contágio do […]
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Prezado Cliente e Parceiro, em razão do isolamento para evitar a dissipação do vírus COVID-19 determinados pelo governo nos depararam […]
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Segundo orientado pelo CIEE, os estagiários, desde que maiores de 18 anos, devem seguir o que foi determinado pela empresa […]
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Neste ano serão realizadas as eleições municipais em todo o território nacional. Máxima expressão da vontade de uma nação de […]
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Fonte: ConJur – Acessado em: 08/01/2020 O texto já havia sido sancionado em junho deste ano. Mas o presidente Jair […]
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A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) reformou uma sentença da 6ª Vara do […]
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O deposito recursal consiste em um deposito realizado de acordo com o valor provisório da condenação, sendo que este deposito […]
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Fonte: TST – Acessado em: 10/12/2019 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a Ação Contact Center […]
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A partir de janeiro de 2020 a legislação trabalhista brasileira contará com o novo tipo de contrato que tem como […]
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