Com base em ata de reunião, TRT-4 nega pedido de gestante que se demitiu
14
fevereiro

Com base em ata de reunião, TRT-4 nega pedido de gestante que se demitiu

Fonte: ConJur – Acessado em: 14-02-2019 Baseada em ata de reunião entre empregador e empregada, a Justiça do trabalho gaúcha […]

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07
fevereiro

TRT12 – 6ª Câmara nega pedido para apreender CNH de empresário por dívidas trabalhistas

Fonte: TRT12 – Acessado em: 07-02-2019 Em decisão unânime, os desembargadores da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da […]

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TRT6 - Concessionária não é responsável por atraso de salários de prestador de serviços
30
janeiro

Concessionária não é responsável por atraso de salários de prestador de serviços

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região – Acessado em: 30-01-2019 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou […]

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13
junho

Os funcionários têm direito de ver o jogo do Brasil na Copa?

Liberação não é obrigatória. Mas, se ocorrer, empresa tem responsabilidades e não pode descontar salário dos funcionários A Copa do […]

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06
junho

Com o fim da medida provisório 808/2017, novas regras regem o contrato de trabalho em escala 12x36h.

Hoje, como a MP 808/2017 perdeu sua vigência e não foi transformada em lei, o artigo 59 aprovado pela Reforma […]

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29
maio

APONTAMENTOS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), que passou a viger em novembro de 2017, prejudicou a principal fonte de receita dos […]

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24
abril

A importância da figura do preposto na Justiça do Trabalho

As responsabilidades do preposto não começam e se encerram na audiência de instrução, como muitos pensam. Na realidade, o envolvimento […]

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27
fevereiro

Novidade na Reforma Trabalhista

Governo prorroga Medida Provisória que alterou pontos da Lei que instituiu a reforma trabalhista – Explica Dra.  Mariana Domingues Em […]

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09
fevereiro

CARNAVAL: FERIADO OU PONTO FACULTATIVO?

Dra. Mariana Domingues esclarece esta dúvida trabalhista. A Lei nº 9.093/95, que dispõe sobre feriados civis, estabelece que sejam feriados […]

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07
fevereiro

TRABALHE CONOSCO

TRABALHE CONOSCO Descrição da Vaga: – Realizar elaboração de peças de execução trabalhista; – Elaboração de prazos e iniciais de […]

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22
janeiro

10 ANOS!

“Fundamos o Domingues e Herold Advogados porque queríamos praticar o direito de uma forma diferente. Com espírito jovem, persistência, responsabilidade […]

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07
dezembro

PERDAS NA POUPANÇA SERÃO PAGAS EM ATÉ TRÊS ANOS. ENTENDA

A indenização por perdas nos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 será paga aos poupadores em até três anos. Será […]

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