Folha de Londrina vence disputa sobre marca contra Folha da Manhã
Fonte: Migalhas – Acessado em: 21-03-2019 A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP fixou a coexistência de marcas do universo […]
Leia mais
Fonte: Migalhas – Acessado em: 21-03-2019 A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP fixou a coexistência de marcas do universo […]
Leia mais
A partir da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), mais especificamente desde 11.11.2017 (prazo definido pela legislação), a contribuição sindical (valor pago pelo trabalhador ao seu […]
Leia mais
Por: Eduardo Militão e Vinícius Konchinski – Do UOL, em Brasília e em Curitiba – Fonte: UOL – Acessado em: […]
Leia mais
A figura do dano moral, no Direito, sempre foi alvo de discussões que acabavam por demandar do Judiciário respostas e […]
Leia mais
A Reforma Trabalhista incluiu na CLT o art. 855-A, que dispõe que a desconsideração da personalidade jurídica disciplinada no Código […]
Leia mais
Fonte: STJ – Acessado em: 26-02-2019 Independentemente de autorização do juízo competente, as empresas em recuperação judicial podem celebrar contratos […]
Leia mais
Fonte: STJ – Acessado em: 26-02-2019 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial […]
Leia mais
Fonte: TJDFT – Acessado em: 26-02-2019 A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, decisão que […]
Leia mais
Fonte: TJSC – Acessado em: 26-02-2019 A 5ª Câmara Cível do TJ confirmou sentença da comarca de Jaraguá do Sul, […]
Leia mais
Fonte: ConJur – Acessado em: 14-02-2019 Baseada em ata de reunião entre empregador e empregada, a Justiça do trabalho gaúcha […]
Leia mais
Fonte: TRT12 – Acessado em: 07-02-2019 Em decisão unânime, os desembargadores da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da […]
Leia mais
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região – Acessado em: 30-01-2019 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou […]
Leia mais