Valoração do dano moral na Justiça do Trabalho: inovações trazidas pela Reforma Trabalhista
A figura do dano moral, no Direito, sempre foi alvo de discussões que acabavam por demandar do Judiciário respostas e […]
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A Reforma Trabalhista incluiu na CLT o art. 855-A, que dispõe que a desconsideração da personalidade jurídica disciplinada no Código […]
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Fonte: STJ – Acessado em: 26-02-2019 Independentemente de autorização do juízo competente, as empresas em recuperação judicial podem celebrar contratos […]
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Fonte: STJ – Acessado em: 26-02-2019 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial […]
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Fonte: TJDFT – Acessado em: 26-02-2019 A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, decisão que […]
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Fonte: TJSC – Acessado em: 26-02-2019 A 5ª Câmara Cível do TJ confirmou sentença da comarca de Jaraguá do Sul, […]
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Fonte: ConJur – Acessado em: 14-02-2019 Baseada em ata de reunião entre empregador e empregada, a Justiça do trabalho gaúcha […]
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Fonte: TRT12 – Acessado em: 07-02-2019 Em decisão unânime, os desembargadores da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da […]
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Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região – Acessado em: 30-01-2019 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou […]
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Liberação não é obrigatória. Mas, se ocorrer, empresa tem responsabilidades e não pode descontar salário dos funcionários A Copa do […]
Leia maisHoje, como a MP 808/2017 perdeu sua vigência e não foi transformada em lei, o artigo 59 aprovado pela Reforma […]
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A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), que passou a viger em novembro de 2017, prejudicou a principal fonte de receita dos […]
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