Acordo de Sócios: A vacina contra a briga que pode quebrar sua empresa

Um acordo de sócios é um contrato crucial que define os direitos, deveres e as expectativas de cada sócio dentro de uma empresa. Ele serve como um mapa para a gestão do negócio, estabelecendo regras claras para a tomada de decisões, a distribuição de lucros e prejuízos, o financiamento da empresa e a entrada ou saída de sócios.

Este documento é uma ferramenta vital para prevenir conflitos e alinhar todos os envolvidos com os objetivos da empresa. É elaborado por um advogado especializado em direito empresarial e pode ser revisado e atualizado conforme o crescimento do negócio. O acordo de sócios deve cobrir os seguintes pontos, de forma clara e detalhada:

1. Identificação dos Sócios e Suas Participações

Percentual de Ações ou Quotas: A proporção da propriedade de cada sócio, que afeta a divisão de lucros, prejuízos e o poder de voto.

Contribuição: Detalhar a contribuição de cada sócio, seja em capital financeiro, recursos humanos, ativos ou outras formas de suporte.

Vesting: Se aplicável, definir as regras para a aquisição gradual de participações, garantindo o comprometimento de longo prazo.

2. Objetivos e Metas da Empresa

Missão da Empresa: Uma declaração clara dos objetivos e valores fundamentais.

Objetivos de Curto e Longo Prazo: Metas específicas para o crescimento, como o lançamento de novos produtos, a expansão de mercado ou a construção da marca.

Indicadores de Desempenho (KPIs): Métricas mensuráveis para avaliar o sucesso, como taxa de crescimento, participação de mercado ou satisfação do cliente.

3. Divisão de Lucros e Prejuízos

Percentuais de Participação: A porcentagem da participação de cada sócio nos lucros e prejuízos, geralmente baseada no capital investido ou em outros critérios acordados.

Distribuição de Lucros: Definir como os lucros serão distribuídos, seja proporcionalmente, via dividendos ou por outras regras.

Tratamento de Prejuízos: Como os prejuízos serão alocados entre os sócios e tratados para fins fiscais.

Criação de Reservas: A possibilidade de criar reservas para futuros investimentos ou para cobrir prejuízos.

4. Regras para Entrada e Saída de Sócios

Admissão de Novos Sócios: As condições e o processo para a entrada de novos membros, incluindo a aprovação e os documentos necessários.

Saída Voluntária ou Involuntária: As condições para a saída de um sócio, como a notificação prévia (saída voluntária) ou a quebra de contrato (saída involuntária).

Valoração das Participações: Estabelecer como as participações serão valoradas em caso de saída. Isso pode envolver um avaliador externo ou critérios predefinidos.

Direito de Preferência: A opção de compra da participação do sócio que está saindo pelos demais sócios antes que ela seja oferecida a terceiros.

5. Outros Pontos Cruciais

Remuneração dos Sócios: Detalhar como será a remuneração, incluindo pró-labore e distribuição de lucros.

Processo Decisório: Estabelecer as regras para a tomada de decisões, como a necessidade de unanimidade, maioria simples ou qualificada.

Resolução de Conflitos: Prever mecanismos como a mediação ou arbitragem para solucionar disputas entre os sócios.

Alteração e Dissolução da Empresa: As regras para a alteração do próprio acordo ou para a dissolução da empresa.

Contar com uma assessoria jurídica especializada é fundamental para prevenir problemas legais, se proteger contra riscos e reduzir custos legais. Saiba mais sobre a criação e a revisão do acordo de sócios no e-book “Acordo de Sócios: Tudo que você precisa saber ao criar um”, escrito pela Dra. Mariana Domingues.