Em junho/2021, foi aprovado o Projeto de Lei nº 741/2021, que criou o “Sinal Vermelho contra Violência Doméstica.
Tal medida visa facilitar a denúncia de mulheres que se encontram em situações de violência doméstica. Assim, entidades privadas e órgãos públicos poderão oferecer ajuda com mais eficiência.
O projeto consiste em mulheres escreverem o sinal “X” na palma da mão, preferencialmente da cor vermelha e se dirigir até um estabelecimento, o qual deverá contar com profissionais treinados, que irão seguir todos os protocolos e encaminharam a vítima a um atendimento especializado.
Paraná, Alagoas, Goiás, Maranhão, Paraíba, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe já adotaram este projeto, que será enviado ao Senado para que se torne lei Federal.
Com isso, a violência doméstica que é um assunto de extrema relevância e que acaba acontecendo diariamente em todo país poderá se tornar mais visível aos olhos das entidades públicas.
O feminicídio cresceu 22,2% no Brasil em 2020 comparado aos dados do mesmo período do ano anterior. O Disque 100 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos registrou mais de 105 mil denúncias, o que seria em torno de 12 ocorrências por hora. A pandemia pode ter grande influência dentro deste dado, visto que, com a permanência da mulher em casa e as dificuldades enfrentadas por todas as famílias, homens tendem a ficarem mais agressivos, gerando ainda mais o número de agressores dentro de seus lares.
Portanto, a medida deve ser espalhada ao maior número de indivíduos possível, para que, alcance mais mulheres e consequentemente gerem mais denúncias.
Renata Gil, presente da AMB, diz que “Estamos trabalhando por uma estratégia nacional com prazos metas e aporte de recursos bem definidos. A forma de denúncia ainda é inibida, constrangida e não veiculada como é preciso.”
O escritório Domingues & Herold, composto por várias advogadas do sexo feminino, apoia esta causa e acha necessária sua divulgação para atingir o maior número de mulheres possíveis, objetivando salvar vidas e diminuir de forma drástica índices como esse.
Artigo: Julia Vinherski
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