A moda do compliance tem elevado a discussão da ética nas empresas. Contudo, há uma crença equivocada que a importância da ética nas corporações é voltada unicamente para empresas grandes ou órgãos públicos. Ledo engano!
Integridade é definida como a qualidade daquele que se comporta de maneira correta, honesta e contrária à corrupção. Assim, uma empresa para ser conhecida como integra e ética, não depende do tamanho dela, mas sim da importância que ela dá à sua imagem, seus colaboradores e clientes.
Fato é que ter certeza que nossas empresas conduzem de forma ética a relação de negócio, o fornecimento ou a contratação de um serviço, traz benefícios a todos os envolvidos.
Para que a integridade seja garantida, é recomendável que a empresa es tabeleça valores, regras, mecanismos e procedimentos para orientar a atuação de seus funcionários e dirigentes, tanto internamente, quanto na relação com clientes e parceiros, com o objetivo de prevenir, detectar e sanar a ocorrência de desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a adminis- tração pública, nacional e estrangeira. Esse conjunto de medidas adotado pelas empresas com a intenção de evitar a ocorrência de irregularidades é conhecido como programa de integridade.
Vemos um crescente movimento de empresas que buscam adotar medidas de integridade em seus negócios. Essa tendência deve-se à criação de leis que responsabilizam empresas, incluindo pequenos negócios, em caso de cometimento de atos lesivos contra o setor público como, por exemplo, fraudar um processo licitatório ou oferecer propina, como vimos na Lava Jato.
Assim, independete do porte da empresa, mesmo que tenha apenas um funcionário, a mesma poderá ser diretamente responsabilizadas pela prática de atos que sejam prejudiciais à administração pública. Importante deixar claro que não é somente o funcionário ou a pessoa que praticou o ato que será penalizado, mas também a empresa que teve interesse ou benefício na prática daquela irregularidade.
Se não bastasse a obrigação legal, prevista pela Lei da Anticorrupção, n. 12.846/2013, outro incentivo aos programas de compliance para pequenas empresas é a dificuldade de serem contratadas como fornecedoras ou terceiras de grandes empresas multinacionais, que cada vez mais dão preferência para contratar empre sas que adotam medidas de integridade.
Em um futuro próximo, é possível que essas exigências sejam feitas por bancos para concessão de linhas de crédito e para apoio de órgãos governamentais. É bom que sua empresa já esteja preparada, caso isso ocorra.
As medidas de compliance traz outras vantagens, vez que quando implementadas corretamente, geram uma proteção para a empresa, evitando a ocorrência de fraudes e de irregularidades por parte de funcionários e de parceiros.
Assim, é recomendável que mesmo as pequenas empresas criem um programa de integridade que atenda às suas necessidades e aos seus riscos, assim como esteja dentro de seu orçamento. Através deste programa caberá à empresa reconhecer e promover valores, comportamentos, condutas e posturas que entenda serem importantes para garantir a integridade no exercício de suas atividades.
Para formalizar o mesmo, deverá realizar um Código de Ética e Conduta, já abordado em artigos anteriores. O código de ética deve ser uma fonte de consulta para funcionários e para a direção sobre como agir e como decidir quando a integridade da empresa estiver em questão, contribuindo na construção da cultura de trabalho e de negócios dentro da empresa.
Além dos valores adotados pela empresa, o código de ética é um ótimo espaço para tratar de regras de relacionamento com o setor público, especialmente se a empresa participar de licitações e possuir contratos com a administração pública.
Outro ponto importante é incluir as medidas disciplinares, como advertência, suspensão e demissão, que podem ser aplicadas aos funcionários em caso de descumprimento de leis e normas éticas da empresa. Isso pois, todas as pessoas que praticarem irregularidades ou infrações devem estar sujeitas às penalidade, pelo que é muito importante que todos saibam das regras que falam sobre as punições e que saibam exatamente o que pode acontecer com eles caso pratiquem atos irregulares.
Após esclarecida a importância do Compliance nas pequenas empresas, vemos que este programa traz diversas vantagens aos negócio, como o maior conhecimento sobre o seu negócio e o mercado em que atua, com a melhor aplicação de recursos financeiros.
Traz uma nova proteção ao seu negócio, na medida que e evita a ocorrência de fraudes e de irregularidades de seus colaboradores, ao mesmo tempo que reduz as penalidades previstas na Lei da Anticorrupçao.
Mas principalmente, acreditamos que a maior vantagem do programa de integridade é criar maiores chances de contratação de sua empresa por empresas de grande porte que impõe como requisito que seus parceiros de negocio tenham uma compliance aplicada, ficando aqui nossa dica: busque conhecer e entender as possibilidade de compliance na sua gestão interna.
Mariana Domingues
OAB/PR 38.339