O DH LAW possui uma equipe especializada em Direito Imobiliário, oferecendo soluções jurídicas atualizadas e personalizadas. Compreendemos a importância estratégica do investimento imobiliário para nossos clientes e estamos preparados para atender tanto pessoas físicas quanto empresas do setor, como construtoras e incorporadoras.
Nossa atuação abrange os seguintes serviços:
- Atrasos na entrega de obras: Assessoria jurídica para reparação de danos, cumprimento contratual e negociação de prazos.
- Contratos imobiliários: Elaboração e análise de contratos complexos, como compra e venda, locação, comodato, alienação fiduciária, hipoteca e garantias, com foco na proteção dos interesses envolvidos.
- Distratos e rescisões contratuais: Orientação em processos de distratos e rescisões, garantindo equilíbrio e segurança jurídica.
- Usucapião: Atuação em ações judiciais e extrajudiciais de regularização de posse e propriedade.
- Assessoria para projetos de construtoras e incorporadoras: Apoio em projetos envolvendo permutas, incorporações e contratos de alta complexidade, alinhando segurança jurídica à viabilidade econômica.
- Regularização de imóveis: Regularização de propriedade, desde a abertura de matrícula até a averbação de construções e retificações de área.
- Fundos Imobiliários: Consultoria jurídica em estruturação, gestão e conformidade regulatória de fundos de investimento imobiliário.
- Registro e averbação de imóveis: Orientação e acompanhamento em cartórios para assegurar a validade e segurança de transações imobiliárias.
- Regularização de obras: Obtenção de licenças e alvarás, bem como regularização de obras perante órgãos competentes.
- Revisional de aluguel: Representação em negociações e ações judiciais para ajuste de valores locatícios.
- Despejo: Representação em ações para retomada de imóveis em casos de inadimplência ou outras infrações contratuais.
Nosso compromisso é garantir que cada projeto imobiliário seja conduzido com a máxima segurança jurídica, preservando os interesses de nossos clientes e contribuindo para o sucesso de seus investimentos.
